Termos e Condições de Uso do Pleimo.com

1. A Allcapsula, empresa de soluções em tecnologia digital, opera O Pleimo.com, que é um fornecedor de prestação de serviço virtual (o “Serviço”) que permite vender conteúdos digitais, tais como gravações sonoras, ringtones e afins, sob certos termos e condições, conforme estipulado no presente Acordo.

2. É possível entrar em contato com o Pleimo.com no endereço: Av.Washington Luis 466/1012, Gonzaga, Santos – SP, CEP 11055-000.

3. Os serviços oferecidos pelo Pleimo.com incluem qualquer URL com a marca Pleimo.com (“Website do Pleimo.com”), serviços de música e vídeo do Pleimo.com, serviços móveis de Pleimo.com, e quaisquer outros recursos, conteúdo, ou aplicativos periodicamente oferecidos pelo Pleimo.com com relação ao Website do Pleimo.com (coletivamente denominados, “Serviços do Pleimo.com”). Os Serviços do Pleimo.com são prestados em todo o território nacional.

4. A utilização do Pleimo.com atribui a condição de Usuário do Serviço (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens dos Termos e Condições de Uso na versão publicada no momento da utilização do Pleimo.com. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Acordo em cada momento em que utilizar o Pleimo.com, pois este pode sofrer modificações ocasionalmente. Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo Pleimo.com no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

5. A utilização do Pleimo.com também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pelo Pleimo.com, os quais complementam as previsões deste Acordo à medida que não se opuserem este. 6. Ao acessar e/ou usar os Serviços do Pleimo.com, você aceita este Contrato como vinculante, seja você um “Visitante” (o que significa que você simplesmente navega nos Serviços do Pleimo.com, inclusive, sem limitação, por meio de um celular ou de outro dispositivo sem fio ou de alguma outra maneira, usa os Serviços do Pleimo.com sem ser cadastrado) ou um “Artista Cadastrado” ou um “Comprador” (o que significa que você se cadastrou no Pleimo.com). O termo “Usuário” refere-se a um Visitante ou a um Artista Cadastrado ou a um Comprador. Você será autorizado a usar os Serviços de Pleimo.com (não importando se seu acesso ou uso é deliberado), somente se aceitar cumprir todas as leis, regras e regulamentos (“Legislação Aplicável”) e os termos e condições aplicáveis deste Contrato. Além disso, para tornar-se Artista Cadastrado ou Comprador e/ou fazer uso dos Serviços do Pleimo.com, você deverá indicar sua aceitação deste Contrato durante o processo de cadastro com senha.

7. O Pleimo.com se reserva o direito de modificar este Contrato a qualquer momento e ocasionalmente, e cada modificação entrará em vigor ao ser divulgada nos ou pelos Serviços do Pleimo.com. Todas as modificações materiais serão aplicadas somente de forma previdente. A continuação do uso dos Serviços do Pleimo.com após dessas modificações constitui a sua aceitação em estar vinculado e a sua aceitação do Contrato modificado. É importante por isso que você examine este Contrato regularmente. Se não aceitar estar vinculado a este Contrato e para obedecer a toda a Legislação Aplicável, você deverá interromper o uso dos Serviços do Pleimo imediatamente.

8. Este serviço está disponível para os indivíduos acima de 13 anos de idade. Se você tem 13 anos ou mais, porém abaixo de 18 anos, você deverá rever estes termos e condições com seus pais, representante legal ou tutor responsável para certificar-se de que você e o seu responsável entenderam os termos e condições desse contrato de serviço.

9. O uso dos Serviços do Pleimo.com e o registro para se tornar um Artista Cadastrado ou Comprador nos Serviços do Pleimo.com (“Conta”) são nulos quando proibidos. Ao usar os Serviços do Pleimo.com, você declara e garante que: 9.1 Toda a informação sobre registro que você venha a apresentar é verídica e exata;

9.2 Você manterá a exatidão da referida informação;

9.3 Você tem 13 anos da idade ou mais;

9.4 Seu uso dos Serviços do Pleimo não viola nenhuma Lei Aplicável. Seu perfil poderá ser excluído e sua Conta ser encerrada sem aviso prévio se acreditarmos que você é menor de 13 anos, se acreditarmos que você é menor de 18 anos e você declara que tem 18 anos ou mais, ou se acreditarmos que você tem mais de 18 anos e declara que tem menos de 18 anos.

10.Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida do Pleimo.com permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao Pleimo.com ou a terceiros.

11. Tarifas e Pagamentos. O Usuário pagará pelo download de música R$ 0,99/faixa. Esse download será remunerado às bandas/artistas o valor de R$ 0,50 por faixa.Os artistas não precisam pagar nada para se cadastrar e/ou fazer upload de suas músicas.

11.1 Todo dia 30 de cada mês os dividendos serão repassados para a conta do artista cadastrada obrigatoriamente no Pleimo.com e no Pagamento Digital. O fechamento é feito todo dia 15, portanto o valor referente às vendas feitas do dia 16 do mês anterior até o dia 15 do mês subseqüente estarão disponíveis no dia 30.

11.2 Você reconhece que o Pleimo.com reserva-se o direito de cobrar por qualquer parte dos Serviços do Pleimo.com e modificar suas tarifas periodicamente e a seu exclusivo critério. Se o Pleimo.com encerrar sua Conta porque você violou o Contrato, você não terá direito ao reembolso de nenhuma parte das tarifas ou pagamentos não utilizados.

12. Conta de usuário

12.1 Conta e Senha. Como utilizador registrado do Serviço, você pode receber ou criar uma conta ("Conta"). Você é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua conta.

12.2 Você não deve revelar as informações da sua conta para qualquer outra pessoa ou utilizar uma conta de qualquer outra pessoa.

12.3 Você é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem através de sua conta, e você concorda em notificar imediatamente o Pleimo.com de qualquer uso não autorizado da mesma ou qualquer outra violação de segurança.

12.4 O Pleimo.com não será responsável por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização não autorizada da sua Conta.

13. Segurança

13.1 Você entende que o Serviço, e as transações através do mesmo, tais como gravações sonoras, vídeos (incluindo filmes e clipes), toques, e trabalhos artísticos relacionados ("Produtos"), incluem segurança tecnológica que protege a informação digital e restringe a sua utilização de Produtos a certas regras de utilização estabelecidas pelo Pleimo.com e seus licenciadores (“Regras de Uso").

13.2 Você concorda em cumprir com tais regras de uso, conforme descrito, e você concorda em não violar ou tentar violar quaisquer componentes de segurança.

13.3 Você concorda em não tentar - ou ter ajuda de outra pessoa para - contornar, descompilar, desmontar, ou adulterar qualquer um dos componentes de segurança relacionados com essas regras de uso por qualquer motivo.

13.4 As Regras de Uso poderão ser controladas e monitoradas pelo Pleimo para efeitos de cumprimento, e o Pleimo.com se reserva o direito de fazer cumprir as Regras de uso com ou sem aviso prévio.

13.5 Você não pode acessar ao Serviço por quaisquer outros meios que não através da plataforma que é fornecido pelo Pleimo.com para acessar o Serviço.

13.6 Você não deve acessar ou tentar acessar uma conta que você não tem autorização.

13.7 Você concorda em não modificar a plataforma de qualquer maneira ou formato, para quaisquer fins, incluindo acesso não autorizado ao Serviço. Violação do sistema ou de sua segurança pode resultar em responsabilidade civil ou penal.

14. Direitos de Propriedade Intelectual. O Pleimo.com não reivindica nenhum direito de titularidade sobre o texto, arquivos, imagens, fotos, vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria artística, ou nenhum outro material (coletivamente, “Conteúdo”) que você transmite, envia, exibe ou publica (“divulga”) nos ou pelos Serviços do Pleimo.com.

15. O Artista após seu cadastro não possui nenhuma exclusividade com o Pleimo.com podendo ter suas músicas, vídeos e afins em outros serviços e, podendo cancelar sua Conta a qualquer momento.

16. O Pleimo.com não está obrigado a pagar a você ou a qualquer pessoa pelo uso dos Serviços do Pleimo.com no que se refere ao conteúdo que você divulga.

17. O Pleimo.com poderá usar seus afiliados, subcontratados e outros parceiros, tais como redes de distribuição, conteúdo de Internet e operadoras de serviços sem fio para fornecer os Serviços do Pleimo.com.

18. Você declara, garante e concorda que:

18.1 É o proprietário do Conteúdo divulgado por você nos Serviços do Pleimo.com ou de alguma outra maneira tem o direito de conceder a licença estabelecida nesta Cláusula.

18.2 A divulgação do seu Conteúdo nos Serviços Vinculados e/ou os Serviços do Pleimo.com não viola nenhuma lei aplicável, inclusive mas não limitado a direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de contrato ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.

18.3 Você compromete-se a pagar por todos os royalties, tarifas, e qualquer outra soma de dinheiro que deva a qualquer pessoa ou entidade em razão do uso de qualquer Conteúdo divulgado por você nos ou pelos Serviços Vinculados e/ou Serviços de Pleimo.com.

19. Você não poderá copiar, modificar, traduzir, publicar, difundir, transmitir, distribuir, executar, expor, vender ou usar de nenhuma outra forma nenhum Conteúdo que aparece nos ou pelos Serviços do Pleimo.com

20. O Pleimo.com reserva-se o direito de limitar a capacidade de armazenamento do Conteúdo que você divulga nos Serviços do Pleimo.com.

21. Conteúdo Divulgado. Seu perfil do Pleimo.com não pode incluir nenhuma forma de Conteúdo Proibido, conforme legislação aplicável. Apesar desta proibição, informações, materiais, produtos ou serviços fornecidos por outros Usuários do Pleimo.com (por exemplo, em seus perfis) ou os Serviços Vinculados, na totalidade ou em parte, podem ser desautorizados, não aceitáveis ou de outra forma violar este Contrato, e o Pleimo.com não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por este material.

21.1 Se você tomar conhecimento do uso impróprio dos Serviços do Pleimo.com por algum Usuário ou Serviço Vinculado, clique em “Denunciar Abuso” na parte inferior das páginas do Website de Pleimo.com.

21.2 Você é exclusivamente responsável pelo Conteúdo que divulga nos ou pelos Serviços do Pleimo.com, e por qualquer material ou informação que você transmite a outros Usuários. Portanto faz-se necessário o uso de senha.

21.3 Você é exclusivamente responsável por garantir que todo o Conteúdo que divulga nos ou pelos Serviços do Pleimo.com, e qualquer material ou informação que você transmite a outros Usuários, esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis de proteção a dados e privacidade, inclusive, garantir que você tenha obtido o consentimento prévio de quaisquer e todos os indivíduos cuja informação pessoal usa e/ou divulga em ou por Pleimo.com.

22. Proteção de Direitos Autorais e outros Direitos de Propriedade Intelectual. O Pleimo.com respeita a propriedade intelectual de terceiros, e exige que nossos usuários façam o mesmo.

22.1 Você não pode transferir, incorporar, divulgar, enviar por e-mail, transmitir ou de alguma outra maneira disponibilizar nenhum material que infrinja algum direito autoral, patente, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade.

22.2 A política do Pleimo determina o encerramento, em circunstâncias apropriadas, da Conta dos infratores recorrentes.

23. Serviços Vinculados.

23.1 criados por desenvolvedores de terceiros podem estar disponíveis nos Serviços do Pleimo.com.

23.2 Os Serviços Vinculados incluem aplicativos, sites, serviços para celular, desktop, sem fio e outros serviços de terceiros disponíveis.

23.3 Os Serviços Vinculados podem usar as informações do seu perfil do Pleimo.com.

23.4 Ao utilizar um Serviço Vinculado de terceiros, você irá interagir com eles, e não com o Pleimo.com, pois, não os controla e não tem nenhum poder sobre suas ações. Se você optar por usar um Serviço Vinculado de terceiros, ele poderá usar e compartilhar seus dados de acordo com a política e as configurações de privacidade desse serviço.

23.5 O Pleimo.com não é responsável e não faz garantias, expressas ou implícitas, em relação aos Serviços Vinculados de terceiros ou aos provedores desses serviços (inclusive, sem limitação, as práticas de privacidade deles).

23.6 O Pleimo.com o aconselha a não fornecer nenhuma informação que possa identificá-lo individualmente a nenhum Serviço Vinculado de terceiros, a menos que você o conheça e confie nele.

24. Privacidade. O uso dos Serviços do Pleimo.com também é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada neste Contrato por esta referência: http://www.Pleimo.com/doc



25. Informações Importantes Sobre Segurança.

(1) Para evitar dores musculares, ou dano aos olhos, você deve ter um descanso freqüente da tela do computador.

(2) Uma pequena percentagem de pessoas pode sofrer ataques ou desmaios quando expostos a luzes intermitentes ou padrões, enquanto estiverem em frente ao computador e/ou assistindo vídeos. Os sintomas podem incluir tonturas, náuseas, movimentos involuntários, perda de consciência, alteração visual, formigamento, dormência, ou outros desconfortos.

(3) A exposição a níveis de pressão sonora muito elevada pode ocasionar ruptura da membrana do tímpano (que protege as delicadas estruturas do ouvido) portanto, quanto mais intenso for o som ou o ruído, mais prejudicial será para o aparelho auditivo. A quantidade de ruídos bem como o tempo que se fica exposto a eles são fatores determinantes da capacidade de prejudicar a audição. Os níveis de ruído são medidos em decibéis (dB s). Quanto mais elevado o nível de decibel, maior o barulho. SONS ACIMA DE 75 DECIBÉIS SÃO CONSIDERADOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS. Entre os exemplos de níveis de ruído considerado prejudicial pelos especialistas está cortador de grama, show de rock, armas de fogo, bombinhas, aparelhos de som com fones de ouvido, motocicletas, tratores, utensílios domésticos (trituradores de lixo, liquidificadores, processadores de alimentos/cortadores, etc.) e brinquedos barulhentos. Todos podem emitir som acima de 90 Db’s e alguns deles podem chegar até 140 dB’s.



26. Isenção de Responsabilidade.

26.1 O Pleimo.com não é responsável por e não dá nenhuma garantia, expressa ou implícita, a respeito do Conteúdo do Usuário ou sobre a exatidão e a confiabilidade do Conteúdo do Usuário divulgado nos Serviços Vinculados ou Serviços do Pleimo.com.

26.2 O referido Conteúdo do Usuário não reflete necessariamente as opiniões ou a política do Pleimo.com. Além disso o Pleimo.com não é responsável por nenhum dano, ferimento ou perda causados por Usuários dos Serviços do Pleimo.com ou por algum dos equipamentos ou programação associada aos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados ou utilizada neles.

26.3 Os perfis e os Serviços Vinculados criados e divulgados por Usuários nos Serviços do Pleimo.com podem conter links para outros Websites ou serviços.

26.4 O Pleimo.com não é responsável pelo Conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais Websites e serviços, e a exatidão e integridade de tais Websites e serviços não são necessariamente investigadas, monitoradas ou verificadas por Pleimo.com.

26.5 A inclusão de qualquer Website ou serviço com link nos Serviços do Pleimo.com não implica na aprovação ou endosso do Website ou serviço com link por Pleimo.com. Quando acessa estes sites e serviços de terceiros, você age por conta própria e risco.

26.6 O Pleimo.com não assume nenhuma responsabilidade por anúncios de terceiros ou Serviços Vinculados que são lançados nos ou pelos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados, nem assume nenhuma responsabilidade pelas mercadorias ou serviços fornecidos por esses terceiros.

26.7 O Pleimo.com não é responsável pela conduta, tanto on-line quanto off-line, de qualquer Usuário dos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados.

26.8 O Pleimo.com não assume nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha de linha de comunicações, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, qualquer comunicação de Usuário.

26.9 O Pleimo.com não é responsável por nenhum problema ou mau funcionamento técnico de nenhuma rede telefônica ou linhas, sistemas on-line de computador, servidores ou provedores, equipamentos de informática, software, a falha de algum e-mail ou players devido a problemas técnicos ou congestão de tráfego na Internet ou em algum dos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados ou combinação dos mesmos, incluindo, sem limitação, algum dano ou prejuízo a Usuários ou ao computador de alguma pessoa relacionado a ou resultante da participação ou de download de materiais com relação aos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados.

26.10 Sob nenhuma circunstância o Pleimo.com será responsável por qualquer perda ou dano, inclusive, sem limitação, ferimento ou morte, resultante do uso dos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados, participação em um evento do Pleimo.com, de qualquer Conteúdo de Usuário divulgado nos ou pelos Serviços Pleimo.com ou Serviços Vinculados, ou da conduta de qualquer Usuário dos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados, tanto on-line quanto off-line.

26.11 Os Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados são oferecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e de acordo com sua disponibilidade, e o Pleimo.com se isenta expressamente de qualquer garantia da adequação para um objetivo em particular ou não-violação. O Pleimo.com não pode garantir e não promete nenhum resultado específico pelo uso dos Serviços do Pleimo.com ou Serviços Vinculados.

27. Limitação da Responsabilidade EM NENHUM CASO O PLEIMO.COM SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQÜENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DE LUCROS CESSANTES RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS DO PLEIMO.COM OU SERVIÇOS VINCULADOS, MESMO SE O PLEIMO.COM TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE ALGUMA DISPOSIÇÃO AO CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DO PLEIMO.COM COM VOCÊ POR QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ AO PLEIMO.COM PELOS SERVIÇOS DO PLEIMO.COM DURANTE O PRAZO DA ADESÃO.

28. Diversos.

28.1 Este Contrato é aceito mediante seu uso do Website do Pleimo.com ou de algum dos Serviços do Pleimo.com e é confirmado quando você se torna um Usuário. Seu contrato com o Pleimo.com sempre incluirá este Contrato, no mínimo.

28.2 Seu acesso e uso de certos Serviços do Pleimo.com exigem que você aceite termos e condições adicionais aplicáveis a esses Serviços do Pleimo.com, além deste Contrato. Além disso, pode ser necessário baixar Software ou Conteúdo.

28.3 A falha do Pleimo.com de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia do referido direito ou disposição. Os títulos de cláusulas neste Contrato possuem apenas finalidades de conveniência. O Pleimo.com é um projeto da Allcapsula.

28.4 Este Contrato opera na medida mais ampla permitida por lei. Se alguma disposição deste Contrato for ilegítima, nula ou inexigível, será considerada excluída deste Contrato e não afetará a validade e a aplicabilidade de nenhuma disposição das disposições restantes.



Favor contatar-nos em: contato@Pleimo.com

LI ESTE CONTRATO E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ACIMA.